GeoCertificação de Imóveis Rurais
Após um longo trabalho de revisão, foi publicada em março deste ano a
segunda edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis
Rurais, que deve trazer maior eficácia na elaboração de um abrangente e
completo banco de dados da estrutura fundiária no Brasil.
Mas não
foi só a Norma que mudou. Com o objetivo de solucionar questões
relativas ao Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) e aos
processos de georreferenciamento protocolados no Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram alterados diversos
procedimentos internos e requisitos de documentação, simplificando as
análises.
GeoIncra 2.0: Nova metodologia agiliza a certificação de imóveis rurais
Devido aos avanços tecnológicos ocorridos desde a elaboração da primeira edição da Norma, adaptações no documento original se tornaram essenciais. Através da reforma da Norma, será possível obter um quadro geral do espaço rural, diminuindo a fragmentação dos dados. Segundo um comunicado oficial do Incra, o trabalho dos profissionais agrimensores também se tornará mais ágil após as alterações.
A evolução da geomática nos seis anos de revista InfoGNSS
Em meados de 2003, com o mercado de geomática “bombando”, a partir da lei de georreferenciamento de imóveis rurais, as matérias e artigos sobre este assunto passaram a pedir por uma publicação específica que abordasse todos os aspectos dos levantamentos em campo e processamento de dados em escritório.
O grande canteiro de obras que será implantado no Brasil nos próximos anos vai gerar milhões de empregos diretos e indiretos, e movimentar rapidamente a roda da economia. Com responsabilidade dos governantes, iniciativa das empresas privadas e controle de toda a sociedade, a mobilização para a Copa de 2014 tende a mudar a cara do Brasil.
Terra Legal para Todos: Os Desafios da Regularização Fundiária
Metade das florestas da Amazônia Legal reúne condições para viabilizar economicamente mecanismos de compensação ambiental, porém apenas um quarto dessa área está em situação fundiária regular. Com o objetivo de acabar com esse “caos fundiário”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 25 de junho, a Medida Provisória (MP) 458, que estabelece regras para regularização fundiária de 67,4 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia Legal. Os únicos vetos à medida foram o 7° artigo e o inciso II do artigo 8°, que tratam da transferência de terras da União para pessoas jurídicas e para quem não vive na região.
Com a economia crescendo a taxas altíssimas nos últimos anos, os profissionais e empresas estavam mais preocupados em fechar gordos contratos, realizar o trabalho no menor prazo possível e faturar, sem uma análise pormenorizada da eficiência produtiva da empresa. Afinal, em tempos de vacas gordas o dinheiro não faltava e eventuais falhas nos processos eram mascaradas por altos faturamentos.
Porém, no segundo semestre de 2008, uma onda de pessimismo varreu o mundo e as empresas, de todos os setores, colocaram o pé no freio. Após o soluço da economia, as companhias colocaram as cabeças para pensar em formas de contornar o problema. Dentre elas, a mais eficiente a longo prazo é a otimização de recursos e processos através do uso de ferramentas de qualidade.
Topografia está presente em todas as fases de grandes obras de engenharia
Com a norma de georreferenciamento de imóveis rurais, um imenso campo de trabalho se abriu para topógrafos, geomensores, cartógrafos e agrimensores, sem falar nos profissionais que também podem se habilitar para tal função, como engenheiros civis, geógrafos, etc.. Paralelamente, com a necessidade de obras de infra-estrutura e a construção de grandes empreendimentos, a geomática passou a ser imprescindível não só para os levantamentos plani-altimétricos, mas também para a própria execução.
Quem ganha com o georreferenciamento de imóveis?
Com o georreferenciamento de imóveis rurais consolidado como uma técnica precisa, confiável e padronizada de medição de terras em todo o país, instituições que não são diretamente ligadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passaram a ver com outros olhos a grande quantidade de informação proveniente dos relatórios e das peças técnicas para certificação.
Dentre os benefícios indiretos das informações do georreferenciamento de imóveis, pode-se citar por exemplo a regularização fundiária, que permite o acesso por parte dos posseiros à rede de crédito bancário. O mesmo deverá ocorrer em breve para propriedades urbanas, já que encontra-se em desenvolvimento uma lei semelhante à 10.267/01 para aplicação no interior das cidades.
Precisão de 1 metro em tempo real e modo absoluto
Depois que o efeito de Disponibilidade Seletiva (SA, na sigla em inglês) foi desativado pelo governo norte-americano, a acurácia do sistema GPS aumentou significativamente para o posicionamento absoluto, que é realizado utilizando apenas um receptor. O erro da posição horizontal passou de aproximadamente 30 metros para tipicamente menos de dez metros.
Porém, para algumas aplicações essa acurácia ainda não é suficiente. Com o objetivo de satisfazer usuários que precisam de posições com erros de aproximadamente um metro, em tempo real e modo absoluto, os sistemas de aumentação são uma boa alternativa.
GEO Summit Latin America 2008 - Infraestrutura de Dados Espaciais: Uma Visão Corporativa
Infraestrutura de Dados Espaciais, Interoperabilidade, GeoWeb: estas são as palavras que descrevem a motivação dos organizadores e a expectativa de sucesso do GEO Summit Latin America 2008 – Congresso e Feira Internacional de Geoinformação, antigo GEOBrasil Summit. O próprio nome já demonstra o desejo de tornar o evento mais abrangente e um ponto de encontro de empresas e profissionais de geotecnologias de toda a América Latina. Realizado desde 1999, o evento reúne milhares de pessoas, que visitam estandes de empresas do setor e também assistem às palestras que são realizadas simultaneamente à feira.
Como manter-se atualizado na profissão?
A constante evolução tecnológica e a forte concorrência têm cobrado dos profissionais, além de boa formação, que estejam sempre atualizados. Mas com tanta informação disponível e constante cobrança por atualização profissional, o maior desafio é ficar por dentro de tudo e, ao mesmo tempo, continuar trabalhando.
A geociência é uma das atividades que mais crescem no mundo. Os efeitos da mudança climática, a busca por novas matrizes energéticas, o boom da infraestrutura nos países em desenvolvimento e a evolução das tecnologias da informação impulsionam a procura por profissionais qualificados nas áreas de ciências exatas e da terra.
Finalmente a cobertura nacional
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária está iniciando a fase de testes da sua nova Rede Incra de Bases Comunitárias do GNSS, a RIBaC.
Nesta nova fase, a RIBaC é constituída por receptores próprios do Incra, todos de dupla freqüência (L1/L2), que acumulam observações do GPS e do Glonass. Com isso, pode-se considerar que a RIBaC é realmente uma rede GNSS.
As características dos arquivos gerados continuam idênticas às adotadas na sua fase anterior. Gerados no formato Rinex, contendo os arquivos de observação e navegação, os arquivos são publicados a cada hora, com taxa de gravação de cinco segundos, 24 horas por dia e sete dias por semana.
A tecnologia Light Detection and Ranging (Lidar), o princípio do Laser Scanning, já é estudada há mais de três décadas, principalmente na área de sensores aerotransportados, mas aos poucos vem invadindo a área dos levantamentos terrestres.
O Laser Scanner terrestre efetua uma varredura das feições de interesse, através do registro e da geração de modelos tridimensionais. O baixo tempo para aquisição dos dados gera ganhos de produtividade, e além disso há a vantagem de não necessitar de alvos refletores e de luz. O número de pontos gerado em cada levantamento é da ordem de milhares por segundo, a distâncias que podem chegar a até 1,5 quilômetro. A precisão pode chegar a até 1 milímetro.
O plano de modernização da RBMC
A utilização da tecnologia GNSS tem provocado uma verdadeira revolução nas áreas de navegação e posicionamento por satélites. A Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo (RBMC), assim como as demais redes ativas existentes no Brasil, tem um papel fundamental nas aplicações geodésicas e topográficas.
Também conhecida como rede geodésica ativa, a RBMC é um conjunto de estações com receptores GNSS que operam 24 horas, durante os sete dias da semana. Foi a primeira rede estabelecida na América do Sul, com o objetivo de materializar a estrutura geodésica no Brasil e servir de ligação com as redes geodésicas internacionais.
Monitoração de grandes estruturas
O ano de 2007 começou com muitos problemas para a engenharia nacional. Houve escorregamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro, ruptura de uma barragem de rejeitos em Minas Gerais e o desabamento nas obras da linha 4 do metrô de São Paulo.
A cada acidente surgem alternativas sobre as suas causas, como a existência de falha técnica que deveria ter sido detectada a tempo, ou então a definição de um nível de segurança insuficiente para a obra. A monitoração de estruturas é uma ferramenta imprescindível para prever a tempo acidentes como estes.
A Lei de Responsabilidade Territorial Urbana e suas implicações no Cadastro Técnico Multifinalitário
A política de desenvolvimento urbano no Brasil vive um momento de grande expectativa. O início desta fase foi marcado pela Constituição de 1988, passando pelo Estatuto das Cidades até chegar na atual revisão da lei de parcelamento urbano. O decreto, conhecido como Lei de Responsabilidade Territorial, é o passo mais importante a ser dado para a gestão plena do território urbano brasileiro.
O Projeto de Lei (PL) 3.057/00, denominado Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, disciplina a regularização fundiária e o parcelamento do solo nas cidades. Atualmente, o PL tramita na Câmara dos Deputados em regime ordinário.
O profissional de campo do século 21
O trabalho de campo sofreu grandes mudanças nos últimos anos e se transformará ainda mais em um futuro próximo. Levantamentos não se restringem mais a apenas uma estação total e um GPS.
Apresentamos, de forma clara e simples, um panorama geral sobre as novas tecnologias, aplicações e as oportunidades que acompanham o desenvolvimento galopante desse mercado.
Se há algum tempo o profissional de campo que utilizava somente um teodolito e um nível precisou se atualizar para operar estações totais e equipamentos GPS, pode se preparar para estudar ainda mais, pois novas tecnologias de levantamentos surgem a cada dia e promissores campos de trabalho estão se abrindo.
IRIB e INCRA falam a mesma língua
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) participou efetivamente do maior evento de geoinformação da América Latina, o GEOBrasil Summit 2006, realizado em julho, em São Paulo.
De todas as atividades desenvolvidas no evento, a mais importante no que se refere ao registro imobiliário foi o debate “Georreferenciamento: Certificação no INCRA e Ingresso no Registro de Imóveis”, que colocou frente a frente INCRA e IRIB para responder perguntas dos geomensores sobre a difícil tarefa de cumprimento das regras em vigor”.
GNSS: com quais benefícios podemos contar agora?
Nos últimos anos observa-se um crescente aumento de notícias e comentários a respeito da modernização do GPS, da implementação do Galileo, dos satélites EGNOS e da continuidade do Glonass. Verifica-se também a difusão de mais uma sigla, GNSS, que, na verdade, não é tão nova assim. Mesmo fora dos meios acadêmicos, há registros de longa data sobre o uso das quatro letras que definem os sistemas globais de navegação por satélite.
Notícias divulgadas com maior freqüência são prenúncios de novas mudanças com respeito ao posicionamento geodésico por satélite. Demonstram não somente a disponibilidade de novas ferramentas aos profissionais de agrimensura e cartografia, mas mostram também a necessidade de sólida formação científica e tecnológica e constante atualização do conhecimento para fazer jus às novas responsabilidades.
GEOBrasil Summit deve reunir mais de 4 mil participantes em 2006
Em plena era digital, em que comunidades online, portais e buscadores parecem resolver praticamente tudo, o contato humano ainda é, para muitos, imprescindível. Na hora de fechar negócio, o olho no olho continua sendo fundamental.
Para estimular essa proximidade e incrementar o networking (rede de contatos, em inglês), nada mais eficaz do que participar de eventos onde estão seu público-alvo e potenciais futuros parceiros comerciais – todos, como você, procurando uma grande oportunidade de negócio.
Georreferenciamento de imóveis urbanos
Discutimos nos últimos anos a lei 10.267/2001, que estabelece o georreferenciamento de imóveis rurais e sua aplicabilidade. Em muitas ocasiões, o tema do georreferenciamento de imóveis urbanos foi lembrado, às vezes como uma necessidade, outras como uma possibilidade para a qual devemos nos preparar. As inúmeras discussões sobre as questões técnicas, administrativas e legais relacionadas ao novo cadastro de imóveis rurais, associadas a novas leis voltadas para o ambiente urbano, como a lei 10.257/2001, levaram à valorização do cadastro multifinalitário, trazendo à tona a importância das informações georreferenciadas para diversos processos de intervenção urbana. Este texto tem como objetivo destacar alguns pontos a serem considerados numa análise da viabilidade da exigência de georreferenciamento de imóveis urbanos.
Georreferenciamento de imóveis rurais: presente e futuro
Tenho acompanhado diretamente a evolução do processo que levou à elaboração da Lei 10.267/2001 desde o seu embrião, o Projeto n.3242/2000. Desde a elaboração do projeto, participei de inúmeros eventos, dirigidos aos atores envolvidos direta ou indiretamente na sua aplicação: profissionais de levantamento, registradores, notários, juízes, proprietários rurais. Publiquei artigos que documentam todo o processo, contendo propostas encaminhadas aos responsáveis por profissionais e pesquisadores, algumas aproveitadas, outras não. Neste momento, é importante analisar a situação atual, em termos de avanços e desafios para a efetiva implementação do instrumento que representa o alicerce de um sistema cadastral sólido para o Brasil.
Existem as redes ativas que produzem dados para pós processamento, ou seja, o usuário realiza a sua coleta de dados e depois obtém os dados da rede ativa e processa os seus em conjunto. Há ainda redes com capacidade para tempo real (RTK), ou seja, numa determinada área de ação, menor que a anterior, o usuário com receptor integrado ao sistema de telemetria, recebe dados do sistema ativo e obtém um posicionamento em tempo real mais preciso do que aquele conseguido pelo método absoluto.
Um vôo ao futuro do Sistema Global de Posicionamento e de Navegação por Satélite (Global Navigation Satellite System - GNSS) está sendo antecipado pela InfoGPS. Desde que foi criado em 1960 nos Estados Unidos, o sistema não pára de evoluir e criar dependências em todas as áreas do conhecimento. Já são mais de trinta que aplicam o GNSS em suas atividades, estando entre elas navegação marítima, segurança pessoal, agricultura de precisão, lazer, aviação civil, meio ambiente e outras tantas.
Georreferenciamento de Imóveis Rurais reúne profissionais de todo o Brasil
Um evento para agregar conhecimento à base dos profissionais que utilizam o posicionamento para medições precisas nas áreas de Sistema de Informação Geográfica (GIS), cartografia, agrimensura e cadastro em toda a América Latina. Este é o foco do Congresso e Feira Internacional de Tecnologias de Posicionamento por Satélite ExpoGPS, que veio definitivamente para se tornar sinônimo de compromisso para quem quer adquirir mais informação.
A Tática do Georreferenciamento
Alterações na Lei que regula o Georreferenciamento de Imóveis Rurais objetivam recadastrar todas as terras do Brasil e mudam o cotidiano dos profissionais da área. Vantagens e desvantagens conduzem o cotidiano de proprietários e profissionais que trabalham com assuntos ligados a imóveis rurais, por ocasião das recentes alterações da Lei nº 10.267 de 28 de agosto de 2001.
As mineradoras hoje e no futuro necessitam minimizar os custos globais de suas operações para se tornarem cada vez mais competitivas no mercado. Muito tem se falado sobre algumas questões, como eficiência do uso do GPS (Sistema de Posicionamento Global - em inglês), principalmente do RTK, nas tarefas diárias das equipes de topografia, pois proporcionam maior rapidez, produtividade e segurança não só nos levantamentos como também na implantação. Porém, pouco ainda se fala do potencial e dos benefícios do Controle de Máquinas (Machine Control e Guidance Systems) por GPS / DGPS, bem como da integração definitiva entre sistemas GPS e TPS - Estações Totais, aplicados na mineração.
O melhor evento latino-americano de Geo já realizado. Este foi o título que o GEOBrasil 2004 - Congresso e Feira Internacional de Geoinformação - recebeu dos maiores especialistas e críticos da área. Realizada no Centro de Convenções Imigrantes, em São Paulo, entre os dias 4 e 6 de maio, a quinta edição do evento reuniu cerca de 3.200 profissionais, entre congressistas e visitantes da feira.
GEOBrasil, ExpoGPS, GEO Óleo e Gás e GEOInteligência
O congresso mais importante da área de geoinformação cresceu e gerou novos eventos. O GEOBrasil, a partir deste ano, será realizado ao mesmo tempo em que ExpoGPS, GEOInteligência e GEO Óleo e Gás. Com isso, o Centro de Convenções Imigrantes, em São Paulo, irá reunir os participantes das primeiras edições do Congresso de Posicionamento por Satélite, do Seminário Internacional de Geotecnologias para Oleodutos e Gasodutos e do Fórum Latino-Americano de Proteção e Gerenciamento Crítico de Infra-Estrutura de Serviços Públicos. Isso tudo de 4 a 6 de maio, ao lado do GEOBrasil 2004, que chega à sua quinta edição consolidado como o maior e melhor evento latinoamericano do setor.
A Lei 10.267 diz que todo e qualquer registro público de terras, seja por venda, compra, desmembramento, remembramento ou parcelamento, não poderá ser feito sem que a área tenha seus vértices georreferenciados no SGB - Sistema Geodésico Brasileiro com precisão melhor que 50 cm, além da apresentação do memorial descritivo assinado por profissionais redenciados e com o recolhimento da ART - Anotação de Responsabilidade Técnica nos CREAs.
A lei nº 10.267, de 21/08/2001, é conhecida como Lei de Criação do Sistema Público de Registro de Terras. Ela altera dispositivos das leis 4.947, de 06/04/1966, 5.868 de 12/12/1972, 6.015 de 31/12/1973, 6.739 de 05/12/1979, 9.393 de 19/12/1996 e dá outras providências. Essa lei traz como ponto principal a intenção do Governo Federal, através do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), obter ao longo dos próximos anos, todos os imóveis rurais georreferenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro, definidos por lei e adotados pelo IBGE, DSG e por todas as empresas que trabalham com representação cartográfica no país.
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