Embrapa vai usar satélites para fiscalizar sementes piratas

06/10/2006

A Embrapa vai fiscalizar a produção de sementes piratas por meio de equipamentos GPS e imagens de satélite. As imagens identificam e localizam as áreas irrigadas plantadas com soja por meio de aparelhos GPS. Com isso, os técnicos poderão verificar in loco a existência de produção de sementes piratas.

As opções de satélites são o Landsat, com resolução temporal de 16 dias e espacial de 30 metros, e o CBERS-2 CCD, com resolução temporal de 28 dias e espacial de 20 metros.

A produção dessas sementes é feita com o uso da irrigação, principalmente por pivô central durante a época da entressafra. Essa técnica é facilmente identificada em imagens de satélite, pois apresenta desenhos em forma de círculos (foto).

Outras medidas, além da utilização de imagens de satélite, vêm sendo adotadas pela Embrapa para o combate à pirataria de sementes, como a atuação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), fortalecimento das parcerias com o setor privado, produção e fornecimento de sementes genéticas e básicas de alta qualidade.

A Embrapa defende ainda a atuação em duas frentes: a administrativa e a jurídica. Na esfera administrativa, atuar junto ao MAPA no combate à pirataria de acordo com o decreto regulamentador da recente Lei de Sementes e Mudas, de forma a gerar uma rede de informações sobre o descumprimento da legislação vigente como subsídio à fiscalização e posterior autuação do infrator. Na área jurídica, a partir de laudos rebebidos do MAPA, ou mesmo de denúncias, municiar a assessoria jurídica da empresa de argumentos para processar os produtores ilegais de sementes de variedades protegidas.

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