Em diagnósticos realizados em cadastros de alguns municípios, encontrei falhas no sistema de gestão cadastral. Nestes cadastros verifiquei diferentes inconsistências dos dados cadastrais, como: a) Dados incorretos: Preenchimento errôneo de alguns campos; b) Dados incompletos: Faltam informações cadastrais. c) Dados desatualizados: Informação diferente da encontrada em campo.

As principais inconsistências dos dados cadastrais encontradas em sistemas de gestão cadastrais decorrem basicamente do incorreto preenchimento das informações cadastrais, existentes no Boletim de Informações Cadastrais.

Através do tratamento das inconsistências dos dados cadastrais, detectadas por ocasião de diagnósticos, ou mesmo pela utilização eventual de informações cadastrais, pode-se visualizar os diferentes níveis de erros cadastrais, demonstrando a necessidade do desenvolvimento de rotinas na gestão cadastral que permita minimizar tais distorções, ou mesmo, da elaboração de um projeto de reestruturação cadastral para reformar todo o sistema de gestão.

A análise de consistência dos dados cadastrais de um sistema de gestão cadastral pode ser executada de duas formas distintas. A primeira (menos recomendada) consiste na verificação da massa total de dados, através de consultas ao banco de dados, capazes de identificar todas as inconsistências cadastrais, tanto do banco de dados alfanuméricos como do banco dedados geográfico. Este tipo de avaliação de dados é indicada ao final de um trabalho de levantamento cadastral ou, imediatamente antes do lançamento do IPTU de cada ano fiscal.

A outra forma (mais eficaz) de manter um sistema de gestão cadastral consistente é projetar um sistema de verificação em tempo real, corrigindo as inconsistências ou irregularidades por ocasião do levantamento cadastral no campo “in loco“ e no setor de cadastro. As correções em campo podem ser viabilizadas incluindo a utilização de tecnologia do tipo PDA (Personal Digital Assistent) ou PALM TOP, através da criação de filtros, que impedem o operador de optar por alternativas incorretas, como por exemplo, inserir uma edificação em uma parcela, cuja ocupação está selecionada na opção “não construída”.

Já no setor de cadastro, por ocasião de uma alteração ou inclusão cadastral, é necessário fazer a verificação de todos os dados, tanto gráfico como alfanuméricos. Somente após a verificação, o gerenciador do sistema poderá liberar a informação para todos os usuários do sistema.

Pela minha experiência, verifica-se que a existência de rotinas nos sistemas de gestão cadastral que impeçam a inclusão de inconsistências dos dados cadastrais vem favorecer a manutenção da qualidade dos dados.

Até mais amigos blogueiros e navegantes…

Dando continuidade ao tema desta série, hoje vou comentar a respeito das Universidades e seu papel para o desenvolvimento e formação de uma cultura cadastral no Brasil.

Uma das grandes dificuldades na modernização ou reestruturação cadastral nas administrações municipais é a falta de mão-de-obra qualificada para  especificação dos contratos e manutenção de projetos executados. Neste sentido, as universidades têm várias funções, entre elas podemos citar : capacitação dos servidores municipais, pesquisa,  transferência de tecnologia, formação de profissionais qualificados para atuar na área de cadastro, consultoria, fiscalização e orientação de trabalhos.

Na experiência que tive em alguns municípios, verifiquei que qualificações dos servidores municipais envolvidos nas atividades de cadastro, devem compreender todas as dimensões que o tema abrange, do nível mais básico ao mais avançado abordando os seguintes temas: cartografia de base, cartografia cadastral, geotecnologias, legislação tributária e registro de imóveis, avaliação de imóveis, administração pública, entre outros.

Em relação às pesquisas e a transferência de tecnologia, existe um material rico desenvolvido por alguns grupos de pesquisas nas universidades brasileiras, que devem repassar esse conhecimento às administrações municipais. Entre essas pesquisas destacam-se: softwares e aplicativos para gestão cadastral, tecnologia para implantação do cadastro em 3D, desenvolvimento de processos de gestão cadastral, tantos outros.

Na formação profissional as universidades têm um papel fundamental. No País existe um curso de Pós-Graduação em cadastro na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que é referência na área, qual seu corpo Docente e Discente é composto por profissionais notáveis na área, reconhecidos nacional e internacionalmente. Os alunos do curso possuem formações acadêmicas das mais variadas, já passaram pelo curso Engenheiros, Arquitetos, Geógrafos, Geólogos, Advogados entre tantos outros. Este fato vem de que o tema é multidisciplinar, e essa visão integradora, vem de encontro com os grupos de pesquisas no exterior, que abordam temas territoriais.  

Já na graduação ou cursos técnicos apenas os cursos das áreas de Agrimensura, Cartografia e Geomática, possuem na sua grade disciplinas que abordam o tema cadastro, salvo uma ou outra exceção de cursos de graduação que possuam disciplina com essa temática. É claro que o profissional que define os limites de uma parcela através de coordenadas, deve ter uma formação sólida da área de geodésia/topografia, devido esta particularidade do cadastro, esses cursos de graduação tradicionalmente apresentam na sua grade curricular o tema.

Mas, os usuários e gestores do cadastro não deveriam cursar uma disciplina na sua graduação denominada cadastro multifinalitário?

Na minha opinião sim, os cursos de graduação em Engenharia Civil, Arquitetura, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Geografia e outros de áreas afins, deveriam ter tal disciplina na sua formação acadêmica. Vou além, acredito que alguns cursos de especialização como: Direito Tributário Municipal, Desenvolvimento Econômico, Geotecnologias, Gestão Urbana e Ambiental, também deveriam ter tal disciplina.

Os municípios na execução de uma atualização, modernização ou reestruturação cadastral, devem buscar consultores nas universidades, para elaboração de diagnósticos e prognósticos para auxiliar nas contratações dos serviços, evitando a contratação de serviços que não atendam as expectativas da administração que sejam onerosos e sem utilidade, fazendo assim um bom uso dos recursos, que vale lembrar são públicos.

Outro papel fundamental que universidade poderia atuar através de seus profissionais, é a fiscalização de projeto na área de cadastro.

E por fim, acredito que todas as universidades estão abertas aos administradores municipais, para orientações quanto à tomada de decisão em relações as políticas publicas a fim de modernizar o cadastro.

Para finalizar, gostaria de relatar uma experiência muito interessante. O município de Francisco Beltrão-PR, resolveu em 2009, atualizar as áreas construídas clandestinamente na área urbana.

Para tanto, contratou alguns estagiários e um aluno de mestrado do Curso de Geografia, que foram treinados pelos próprios servidores municipais, responsáveis pela gestão cadastral. Com poucos recursos financeiros investidos e um prazo de execução curto, o município atualizou os dados em 2009 e realizou o lançamento do IPTU em 2010. Como resultado deste trabalho, houve um incremento na receita do IPTU, promoveu uma justiça tributária por cobrar impostos de imóveis clandestinos. Com o aumento da arrecadação, este recurso será utilizado  para investimentos na modernização  gestão cadastral.

Neste post, abordei vários temas, focando principalmente o papel das universidades no desenvolvimento do cadastro no Brasil. Mas, não podemos esquecer que muitas empresas do setor possuem em seus quadros profissionais com formação técnica e científica, que também atuam de forma relevante na modernização do cadastro no País. Alguns temas aqui até podem gerar polêmicas, mas a idéia deste espaço de dialogo é debater e refletir sobre os temas que envolvem o cadastro fiscal.

Até mais amigos blogueiros e navegantes…

Participem do III SIMGEO, maiores informações: http://www.ufpe.br/cgtg/SIMGEOIII/index1.htm